O Escritório Freitas & Almeida foi criado diante da verificação da necessidade de um trabalho sério, dedicado e especializado em direitos autorais, conexos e do entretenimento, que pudesse atender as demandas dos artistas e demais titulares de direitos autorais.
Áreas de atuação:
Música
Ciente da importância de um sério trabalho, oferecido de forma personalizada por uma boutique jurídica e que envolvesse o suporte e a administração de direitos autorais relativos às obras artísticas, bem como direitos conexos relativos aos trabalhos de músicos acompanhantes, intérpretes e produtores fonográficos, seja na área física ou digital, o Escritório Freitas & Almeida oferece os seguintes serviços jurídicos:
• Assessoria e consultoria preventiva na análise e negociação de quaisquer contratos nacionais e internacionais relacionados às atividades desenvolvidas por autores, editores, produtores fonográficos, artistas intérpretes e artistas executantes (músicos e afins).
• Elaboração e análise de contratos.
• Contencioso administrativo e judicial decorrente de violações contratuais e de reproduções não autorizadas (contrafação).
• Inventário judicial ou extrajudicial em casos de falecimento e Regularização da situação dos herdeiros junto às Sociedades Autorais.
• Representação de artistas e administração de sua imagem e obra.
• Cumprimento de exigências ou pendências existentes para a obra artística e/ou fonogramas
• Levantamento de valores devidos junto a editoras e gravadoras.
• Elaboração de autorização para sincronização, gravação e outros.
Audiovisual
O Escritório Freitas & Almeida oferece auxílio às produtoras de conteúdo de audiovisual quanto aos seus direitos, bem como aos atores e diretores, roteiristas e todos os envolvidos na produção audiovisual, por meio de consultoria e suporte jurídico tais como:
• Negociação de obras, fonogramas e imagens para sincronização.
• Elaboração e análise de autorização e licenciamento de obras audiovisuais.
Área Editorial
O Escritório Freitas & Almeida oferece serviços de consultoria e suporte jurídico, de forma personalizada, para autores e editoras literárias.
Artes visuais
O Escritório Freitas & Almeida oferece serviços de consultoria e suporte jurídico, de forma personalizada, para artistas plásticos e afins.
Artes cênicas
O Escritório Freitas & Almeida oferece serviços de consultoria e suporte jurídico para administração e liberação de textos literários para montagem teatral, relativos aos direitos de interpretação e imagem dos atores, bem como relativos aos contratos firmados pela Produtora
Teatral e pelos autores do texto literário.
Fotografia
O Escritório Freitas & Almeida oferece serviços de consultoria e suporte jurídico para administração de obras fotográficas, de direito de imagem, bem como para os contratos e autorizações que envolvam fotógrafo e fotografado.